Qual é a taxa do Pix do PicPay

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Conforme Lei (Artigo 1.517 do CC) a idade permitida no Brasil para o casamento é de 16 anos, chamada de idade núbil. Porém, como com 16 anos, ainda adolescente e multas vezes imaturo, a lei impõe a autorização de ambos os pais ou representantes legais, inclusive nos casos em que o menor esteja sob guarda unilateral de um dos pais.

No dia 13/03/2019 foi publicada a Lei nº. 13.811/2019, que alterou o artigo 1520 do Código Civil para proibir o casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese. Assim, não há mais o que se falar em suprimento de idade. Inicialmente, cumpre observar que o casamento é um ato formal submetido a diversos requisitos previstos em lei, é o motivo pelo qual existe um processo de ...

Desde 2019, o Brasil permite o casamento de menores de 18 anos única a exclusivamente a partir da chamada "idade núbil", ou seja, quando adolescentes completam 16 anos. Para a formalização, entretanto, é necessária a autorização legal dos pais ou responsáveis pelo menor, de acordo com o Código Civil.

Menores de 16 anos também não podem se casar, em nenhuma hipótese. Em 2019, a Lei nº 13.811/2019 passou a proibir que qualquer criança e adolescente de até 15 anos se case ou estabeleça ...

A idade mínima para contrair casamento é 16 anos. Todavia, com esta idade os nubentes são ainda menores, pelo que é necessária uma autorização dos progenitores ou tutores, ou, faltando esta, do conservador do registo civil.

Os rendimentos tributáveis do aluguel de imóveis na plataforma Airbnb constarão na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior, situada em Rendimentos do Trabalho Não Assalariado.

Os rendimentos tributáveis do aluguel de imóveis na plataforma Airbnb constarão na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior, situada em Rendimentos do Trabalho Não Assalariado. Salientamos que é possível descontar alguns custos para diminuir o valor tributável do Airbnb.

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Apesar de, ser uma ideia bacana isso não isenta o contribuinte de declarar Airbnb no imposto de renda. Na verdade, já existem determinações da Receita de como declarar os lucros obtidos através do Airbnb. Neste artigo, vamos mostrar em detalhes o porque você precisa declarar Airbnb no imposto de renda e também como fazer a ...

plataforma da Airbnb sobre como declarar, submeter e pagar o imposto de renda das pessoas físicas no Brasil para a Receita Federal Brasileira. Esta publicação focará no tratamento fiscal das receitas provenientes do aluguel de imóveis

O Banco BRB, antigo patrocinador master do clube, mudou de área e vai ocupar a omoplata do uniforme do Flamengo nos próximos meses.A ABC da Construção, que marca presença nos shorts da equipe ...

O quarto uniforme do Corinthians foi escolhido entre os dez mais bonitos de 2023, em eleição realizada pelo site inglês Classic Football Shirts (CFS) com camisas de todo o mundo. Referência entre os colecionadores de futebol, o CFS indicou a camisa alternativa do Timão entre o "top ten" do ano, na nona colocação.

De acordo com dados do site Transfermarkt, o ex-são paulino não entraria nem entre os 100 zagueiros mais caros da história do futebol pelo valor em euros. Beraldo assume o lugar de número 125 da lista, em valores de venda idênticos a nomes pouco badalados como Konstantinos Mavropanos ( West Ham ), Abakar Sylla ( Strasbourg ), Nico Schlotterbeck ( Borussia Dortmund ), Diego Llorente ...

Ouvir texto 0:00. O Corinthians acredita que terá, novamente, o uniforme mais valioso do Brasil. A diretoria alvinegra pretende anunciar novidades durante a Live que está programada para ...

Com renovação e migração da Pixbet, Flamengo terá a camisa mais valiosa do futebol brasileiro. Somando todos os espaços negociados, clube irá faturar R$ 225,8 milhões por temporada com seu uniforme. dezembro 29, 2023. O Conselho Deliberativo do Flamengo aprovou o novo patrocínio máster que será válido pelas próximas duas temporadas.